30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 20562010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.056, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
Cancela Título Definitivo de Doação nº 2083/017, em nome de ELIELSON DA SILVA CORDEIRO, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a33ca, no Município de Belém.
DOE Nº 31.590, de 21/01/2010. |
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| Nº 20552010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.055, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
Cancela Título Definitivo de Doação nº 2084/085, em nome de ELIAS RODRIGUES FILHO, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 98ca, no Município de Belém.
DOE Nº 31.590, de 21/01/2010. |
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| Nº 20542010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.054, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
Cancela Título Definitivo de Doação nº 2097/019, em nome de EDILENE FARIAS DOS SANTOS, expedido em 18 de outubro de 2002, com área de 01A29CA, no Município de Belém.
DOE Nº 31.590, de 21/01/2010. |
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| Nº 20532010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.053, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
Cancela Título Definitivo de Doação nº 2084/050, em nome de CLEIDE BITENCOURT REIS, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a23ca, no Município de Belém.
DOE Nº 31.590, de 21/01/2010. |
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| Nº 20522010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.052, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
Cancela Título Definitivo de Doação nº 2085/030, em nome de CRISTIANO ÁLVES DE SOUSA, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a17ca, no Município de Belém.
DOE Nº 31.590, de 21/01/2010 |
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| Nº 20512010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.051, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
Cancela Título Definitivo de Doação nº 02084/002, em nome de ANA MARIA SOUZA DE JESUS, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 01a15ca, no Município de Belém.
DOE Nº 31.590, de 21/01/2010. |
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| Nº 20502010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.050, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
Cancela Título Definitivo de Doação nº 2094/051, em nome de ANA CLAUDIA SANTOS NASCIMENTO, expedido em 20 de setembro de 2002, com área de 01a07ca, no Município de Belém.
DOE Nº 31.590, de 21/01/2010. |
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| Nº 20492010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.049, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
Cancela Título Definitivo de Doação nº 2085/045, em nome de ADALGISA PRIMA DE ARAÚJO, expedido em 24 de junho de 2002, com área de 93ca, no Município de Belém.
DOE Nº 31.590, de 21/01/2010. |
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| Nº 20482010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.048, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 23.835.017,62 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.616, de 03/03/2010. |
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| Nº 20472010 | Decreto Estadual | 2010 | DECRETO Nº 2.047, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 15.687.911,51 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.614, de 01/03/2010. |
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