Banco de Leis & Normas

LEI Nº 7.355, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009. * Ver Lei nº 5.008/1981. Altera a redação do inciso IV e § 4º e acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 212 e altera a redação do art. 221 da Lei nº 5.008/81 e dá outras providências. DOE Nº 31.564, de 14/12/2009.

LEI Nº 7.354, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispõe sobre a atualização do valor do vencimento-base e dos proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Ministério Público do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.564, de 14/12/2009.

L E I N° 7.353, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009. Disciplina o uso de capacete pelo condutor e passageiro de motocicleta nos estabelecimentos de acesso público no Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.562, de 10/12/2009.

L E I N° 7.352, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009. Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará o Pássaro Junino. DOE Nº 31.562, de 10/12/2009.

L E I N° 7.351, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009. * Ver Lei 6.133/1998. Altera a Lei n° 6.133, de 26 de maio de 1998, que concede Pensão Especial ao Senhor João Bosco Bastos Fernandes Dias Maia e a Senhora Ana Lúcia Coelho Maia. DOE Nº 31.562, de 10/12/2009.

L E I N° 7.350, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009. Declara o Círio de Magalhães Barata integrante do patrimônio cultural imaterial do Estado do Pará. DOE Nº 31.562, de 10/12/2009.

L E I N° 7.349, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tucuruí - APAE. DOE Nº 31.562, de 10/12/2009.

LEI N° 7.348, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009. Declara o Círio de Marapanim integrante do patrimônio cultural imaterial do Estado do Pará. DOE Nº 31.562, de 10/12/2009.

LEI Nº 7.347, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial em favor de MARIA ÍTALA NAZARÉ RIBEIRO LIMA e dá outras providências. DOE Nº 31.559, de 04/12/2009.

LEI N° 7.346, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Católica Movimento Familiar Cristão - Belém. DOE Nº 31.559, de 04/12/2009.