30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 19262009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.926, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 1.313.659,64 para reforço de dotação(ões)
consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.562, de 10/12/2009. |
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| Nº 19252009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.925, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 6.317.217,14 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.557, de 02/12/2009. |
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| Nº 19242009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.924, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 20.107.696,04 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.564, de 14/12/200. |
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| Nº 19222009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.922, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 6.529.598,36 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.544, de 13/11/2009. |
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| Nº 19212009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO N° 1.921, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado
no Município de Capanema, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.513, de 28/09/2009. |
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| Nº 19202009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO N° 1.920, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
DOE Nº 31.513, de 28/09/2009. |
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| Nº 19192009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO N° 1.919, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
DOE Nº 31.513, de 28/09/2009. |
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| Nº 19182009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.918, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 3.228.109,42 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.530 de 22/10/2009 |
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| Nº 19172009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.917, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 17.233.460,43 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº. 31564, de 14/12/2009. |
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| Nº 19162009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.916, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 15.932.264,22 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.550, de 23/11/2009. |
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