Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.825, DE 5 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe sobre o contingenciamento das dotações orçamentárias constantes da Lei nº 7.239, de 31 de dezembro de 2008, dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. DOE Nº 31.477, de 06/08/2009.

DECRETO Nº 1.824, DE 5 DE AGOSTO DE 2009. DOE Nº 31.477, de 06/08/2009.

DECRETO N° 1.823, DE 4 DE AGOSTO DE 2009. Homologa o Decreto nº 018/2009, de 27 de junho de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Aurora do Pará, que declara ―situação de emergência‖ em áreas daquele Município. DOE Nº 31.477, de 06/08/2009.

DECRETO N° 1.822, DE 4 DE AGOSTO DE 2009. Homologa o Decreto nº 146/2009, de 10 de junho de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Baião, que declara ―situação de emergência‖ em áreas daquele Município. DOE Nº 31.477, de 06/08/2009.

DECRETO N° 1.821, DE 4 DE AGOSTO DE 2009. Homologa a Resolução nº 01, de 5 de agosto de 2008, do Conselho de Administração do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará - IASEP. DOE Nº 31.477, de 06/08/2009.

DECRETO Nº 1.820, DE 4 DE AGOSTO DE 2009. Altera o Anexo Único do Decreto nº 2.738, de 28 de dezembro de 2006, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa SIMARA SIDERÚRGICA MARABÁ S.A. DOE Nº 31.477, de 06/08/2009.

DECRETO Nº 1.819, DE 4 DE AGOSTO DE 2009. Homologa a Resolução nº 001, por meio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a alteração do Anexo Único do Decreto nº 2.738, de 28 de dezembro de 2006, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa SIMARA SIDERÚRGICA MARABÁ S.A. DOE Nº 31.477, de 06/08/2009.

DECRETO Nº 1.818, DE 4 DE AGOSTO DE 2009. Homologa a Resolução nº 003, por meio da qual, a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova alterações e acrescenta dispositivos no seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 19 de dezembro de 2002. DOE Nº 31.477, de 06/08/2009.

D E C R E T O Nº 1.817, DE 4 DE AGOSTO DE 2009. Homologa o Decreto nº 220/2009, de 13 de julho de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Augusto Corrêa, que declara ―situação de emergência‖ em áreas daquele Município. DOE Nº 31.477, de 06/08/2009.

DECRETO Nº 1.816, DE 3 AGOSTO DE 2009. Homologa o Decreto nº 085/2009, de 20 de junho de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Medicilândia, que declara ―situação de emergência‖ em áreas daquele Município. DOE Nº. 31.476, de 05/08/2009.