29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 18152009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.815, DE 3 AGOSTO DE 2009.
Homologa o Decreto nº 076/2009, de 29 de junho de 2009, editado pelo Prefeito Municipal
de Brasil Novo, que declara ―situação de emergência‖ em áreas daquele Município.
DOE Nº. 31.476, de 05/08/2009. |
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| Nº 18142009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.814, DE 3 AGOSTO DE 2009.
Homologa o Decreto nº 021/2009, de 14 de junho de 2009, editado pelo Prefeito Municipal
de Mocajuba, que declara ―situação de emergência‖ em áreas daquele Município.
DOE Nº. 31.476, de 05/08/2009. |
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| Nº 18132009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.813, DE 30 DE JULHO DE 2009.
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaboração de estudos tendo como
objetivo a regularização do sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de
Passageiros do Estado do Pará.
DOE Nº 31.473, de 31/07/2009. |
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| Nº 18122009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.812, DE 30 DE JULHO DE 2009.
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e
de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.
DOE Nº 31.473, de 31/07/2009. |
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| Nº 18112009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.811, DE 30 DE JULHO DE 2009.
Homologa o Decreto nº 265/2009, de 19 de junho de 2009, editado pelo Prefeito Municipal
de Monte Alegre, que prorroga a ―situação de emergência‖ em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.473, de 31/07/2009. |
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| Nº 18102009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETON° 1.810, DE 30 DE JULHO DE 2009.
Homologa o Decreto nº 014/2009, de 4 de junho de 2009, editado pelo Prefeito Municipal
de Moju, que declara ―situação de emergência‖ em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.473, de 31/07/2009. |
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| Nº 18092009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO N° 1.809, DE 30 DE JULHO DE 2009.
Homologa o Decreto nº 014/2009, de 25 de junho de 2009, editado pelo Prefeito Municipal
de Santa Luzia do Pará, que declara ―situação de emergência‖ em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.473, de 31/07/2009. |
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| Nº 18082009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO N° 1.808, DE 30 DE JULHO DE 2009.
Homologa o Decreto nº 40/2009, editado pela Prefeita Municipal de Acará, que declara
―situação de emergência‖ em áreas daquele Município. |
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| Nº 18072009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.807, DE 28 DE JULHO DE 2009.
Homologa o Decreto n° 13, de 2 de maio de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Bom
Jesus do Tocantins, que declara ―situação de emergência‖ em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.472, de 30/07/2009. |
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| Nº 18062009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO N° 1.806, DE 28 DE JULHO DE 2009.
Homologa o Decreto nº 023/2009, de 5 de maio de 2009, editado pelo Prefeito Municipal
de Palestina do Pará, que declara ―situação de emergência‖ em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.472, de 30/07/2009. |
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