30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 19152009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.915, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por OPERAÇÕES DE CRÉDITO, no
valor de R$ 35.700.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento
vigente.
DOE Nº 31.517, de 02/10/2009. |
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| Nº 19142009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.914, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$
75.900,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.520, de 07/10/2009. |
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| Nº 19132009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.913, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$
47.836.677,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.530 de 22/10/2009. |
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| Nº 19122009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.912, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 1.852.639,28 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.520, de 07/10/2009. |
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| Nº 19112009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.911, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 8.511.203,59 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.520, de 07/10/2009. |
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| Nº 19102009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.910, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 25.946.034,76 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.564, de 14/12/2009. |
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| Nº 19092009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.909, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor
de R$ 42.285.461,52 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.540, de 09/11/2009. |
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| Nº 19082009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.908, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e
de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.
DOE Nº 31.512, de 25/09/2009. |
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| Nº 19072009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.907, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009.
Concede Pensão Policial-Militar em favor de MARIA DE LOURDES FERREIRA DA
COSTA, mãe do falecido Capitão QQPM MARCELO AUGUSTO FERREIRA DE
OLIVEIRA.
DOE Nº 31.752, de 15/09/2010. |
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| Nº 19062009 | Decreto Estadual | 2009 | D E C R E T O Nº 1.906, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$
695.734,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.564, de 14/12/200. |
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