Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 19052009	Decreto Estadual	2009	DECRETO Nº 1.905, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 4.983.976,27 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº31.544, DE 13/11/2009.	↓ PDF
Nº 19042009	Decreto Estadual	2009	D E C R E T O Nº 1.904, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 10.820.412,42 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.544, DE 13/11/2009.	↓ PDF
Nº 19032009	Decreto Estadual	2009	D E C R E T O Nº 1.903, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.248.070,82 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.530 de 22/10/2009	↓ PDF
Nº 19022009	Decreto Estadual	2009	D E C R E T O Nº 1.902, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.220.224,19 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.530 de 22/10/2009	↓ PDF
Nº 19002009	Decreto Estadual	2009	DECRETO Nº 1.900, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009. Institui o Fórum Paraense de Mudanças Climáticas e dá outras providências. DOE Nº 31.511, de 24/09/2009.	↓ PDF
Nº 18972009	Decreto Estadual	2009	DECRETO N° 1.897, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009. DOE Nº 31.508, de 21/09/2009.	↓ PDF
Nº 18962009	Decreto Estadual	2009	DECRETO N° 1.896, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009. DOE Nº 31.508, de 21/09/2009.	↓ PDF
Nº 18952009	Decreto Estadual	2009	DECRETO N° 1.895, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009. DOE Nº 31.508, de 21/09/2009.	↓ PDF
Nº 18942009	Decreto Estadual	2009	DECRE TO N° 1.894, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009. DOE Nº 31.508, de 21/09/2009.	↓ PDF
Nº 18932009	Decreto Estadual	2009	DECRETO N° 1.893, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Capitão Poço, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.508, de 21/09/2009.	↓ PDF