Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 1.845, DE 18 DE AGOSTO DE 2009. DOE Nº 31.488, de 21/08/2009.

DECRETO N° 1.844, DE 18 DE AGOSTO DE 2009. DOE Nº 31.488, de 21/08/2009.

DECRETO N° 1.843, DE 18 DE AGOSTO DE 2009. DOE Nº 31.488, de 21/08/2009.

DECRETO N° 1.839, DE 10 DE AGOSTO DE 2009. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31481, de 12/08/2009.

DECRETO N° 1.838, DE 10 DE AGOSTO DE 2009. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31481, de 12/08/2009.

DECRETO Nº 1.837, DE 10 DE AGOSTO DE 2009. Cancela o Decreto nº 1.607, de 18 de abril de 2005, publicado no Diário Oficial do Estado nº 30.420, de 20 de abril de 2005, referente a reserva da área de terras, com 2ha90a93ca situada no Município de Benevides, ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal. DOE Nº 31481, de 12/08/2009.

DECRETO Nº 1.836, DE 10 DE AGOSTO DE 2009. Revoga o Decreto no. 4. 928, de 5 de novembro de 2002, que dispõe sobre o estabelecimento da área protegida da Mosca Negra dos Citros (Aleurocanthus Woglumi). DOE Nº 31.480, de 11/08/2009.

DECRETO Nº 1.835, DE 10 DE AGOSTO DE 2009. Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 1.193, de 18 de agosto de 2008, que dispõe sobre a redução da base de cálculo nas operações que especifica. DOE Nº 31481, de 12/08/2009.

DECRETO Nº 1.834, DE 10 DE AGOSTO DE 2009. Altera dispositivo do Decreto nº 1.663, de 15 de maio de 2009, que institui o Programa de Regularização Fiscal das Empresas no Estado do Pará - REGULAR e dá outras providências. DOE Nº 31481, de 12/08/2009.

DECRETO Nº 1.833, DE 10 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe sobre a isenção do ICMS na comercialização de sanduíches denominados ―Big Mac‖ efetuada durante o evento ―McDia Feliz‖. DOE Nº 31481, de 12/08/2009.