Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 17382009	Decreto Estadual	2009	DECRETO Nº 1.738, DE 17 DE JUNHO DE 2009. Cria o Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista denominado Aruã, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição do Estado do Pará. DOE Nº 31.442, de 18/06/2009.	↓ PDF
Nº 17372009	Decreto Estadual	2009	DECRETO Nº. 1.737, DE 17 DE JUNHO DE 2009. Cria o Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista denominado Gleba Majari I, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição do Estado do Pará. DOE Nº 31.442, de 18/06/2009.	↓ PDF
Nº 17362009	Decreto Estadual	2009	DECRETO Nº 1.736, DE 17 DE JUNHO DE 2009. Homologa a criação do Projeto Estadual de Assentamento Sustentável denominado Mocajuba, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição do Estado do Pará. DOE Nº 31.442, de 18/06/2009.	↓ PDF
Nº 17352009	Decreto Estadual	2009	DECRETO Nº 1.735, DE 17 DE JUNHO DE 2009. Homologa a criação do Projeto Estadual de Assentamento Sustentável denominado Itabira, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição do Estado do Pará. DOE Nº 31.442, de 18/06/2009.	↓ PDF
Nº 17342009	Decreto Estadual	2009	DECRETO Nº 1.734, DE 17 DE JUNHO DE 2009. Homologa a criação o Projeto Estadual de Assentamento Sustentável denominado Borba Gato, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição do Estado do Pará. DOE Nº 31.442, de 18/06/2009.	↓ PDF
Nº 17332009	Decreto Estadual	2009	DECRETO Nº 1.733, DE 17 DE JUNHO DE 2009. Cria o Projeto Estadual de Assentamento Sustentável denominado Bacabal Grande, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição do Estado do Pará. DOE Nº 31.442, de 18/06/2009.	↓ PDF
Nº 17322009	Decreto Estadual	2009	DECRETO Nº 1.732, DE 17 DE JUNHO DE 2009. Homologa a criação o Projeto Estadual de Assentamento Sustentável denominado Campo Dourado, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição do Estado do Pará. DOE Nº 31.442, de 18/06/2009.	↓ PDF
Nº 17312009	Decreto Estadual	2009	DECRETO Nº. 1.731, DE 17 DE JUNHO DE 2009. Homologa a criação o Projeto Estadual de Assentamento Sustentável denominado Pindorama, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição do Estado do Pará. DOE Nº 31.442, de 18/06/2009.	↓ PDF
Nº 17272009	Decreto Estadual	2009	DECRETO Nº 1.727, DE 17 DE JUNHO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 8.334.882,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.453, de 03/07/2009.	↓ PDF
Nº 17262009	Decreto Estadual	2009	DECRETO Nº 1.726, DE 17 DE JUNHO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 417.827,89 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.453, de 03/07/2009.	↓ PDF