29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 17122009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.712, DE 15 DE JUNHO DE 2009.
Homologa o Decreto nº 028/2009-GP, editado pelo Prefeito Municipal de Itupiranga, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.440, de 16/06/2009. |
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| Nº 17112009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.711, DE 15 DE JUNHO DE 2009.
Homologa o Decreto nº 010/2009, de 12 de maio de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Abel Figueiredo, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.440, de 16/06/2009. |
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| Nº 17102009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.710, DE 9 DE JUNHO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.866.115,28 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº.31.453, de 03/07/2009. |
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| Nº 17092009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.709, DE 9 DE JUNHO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.349.791,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº.31.453, de 03/07/2009. |
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| Nº 17082009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.708, DE 9 DE JUNHO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 800.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.450, de 30/06/2009. |
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| Nº 17072009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.707, DE 9 DE JUNHO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por OPERAÇÕES DE CRÉDITO, no valor de R$ 18.088.526,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.450, de 30/06/2009. |
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| Nº 17062009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.706, DE 9 DE JUNHO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 7.939.190,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.438, de 12/06/2009. |
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| Nº 17052009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.705, DE 9 DE JUNHO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 8.988.852,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.452, de 02/07/2009. |
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| Nº 17042009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.704, DE 9 DE JUNHO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 244.480.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.438, de 12/06/2009. |
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| Nº 17032009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.703, DE 9 DE JUNHO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.953.804,16 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.450, de 30/06/2009. |
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