29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 17022009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.702, DE 9 DE JUNHO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 184.540,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.450, de 30/06/2009. |
|
| Nº 17012009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.701, DE 9 DE JUNHO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.058.102,51 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.450, de 30/06/2009. |
|
| Nº 17002009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.700, DE 5 DE JUNHO DE 2009.
Homologa o Decreto nº 207/09, editado pelo Prefeito Municipal de Santana do Araguaia, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.435, de 08/06/2009. |
|
| Nº 16992009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.699, DE 5 DE JUNHO DE 2009.
Homologa o Decreto nº 121, de 1º de abril de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Rurópolis, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.435, de 08/06/2009. |
|
| Nº 16982009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.698, DE 5 DE JUNHO DE 2009.
Institui o Grupo de Trabalho Executivo para a criação do Fórum Paraense de Mudanças Climáticas.
DOE Nº 31.435, de 08/06/2009. |
|
| Nº 16972009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.697, DE 5 DE JUNHO DE 2009.
Institui o Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento do Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.435, de 08/06/2009. |
|
| Nº 16932009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.693, DE 4 DE JUNHO DE 2009.
Homologa o Decreto n° 266-A/2009, de 4 de maio de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Jacundá, que declara “situação de emergência” em áreas daquele município.
DOE Nº 31.434, de 05/06/2009. |
|
| Nº 16922009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.692, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
Declara a fraudulência do Título Definitivo de Venda de Terras nº 330, em favor de EMANOEL JOSÉ SOARES FRANÇA.
DOE Nº 31.432, de 03/06/2009. |
|
| Nº 16902009 | Decreto Estadual | 2009 | D ECRETO Nº 1.690, DE 8 DE JUNHO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 19.326.892,79 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.450, de 30/06/2009. |
|
| Nº 16892009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.689, DE 1 DE JUNHO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 7.154.437,50 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.450, de 30/06/2009. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.502
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro