Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.802, DE 17 DE JULHO DE 2009. DOE Nº 31.464, de 20/07/2009.

DECRETO Nº 1.801, DE 17 DE JULHO DE 2009. DOE Nº 31.464, de 20/07/2009.

DECRETO Nº 1.800, DE 17 DE JULHO DE 2009. DOE Nº 31.464, de 20/07/2009.

DOE Nº 31.464, de 20/07/2009.

DECRETO Nº 1.798, DE 17 DE JULHO DE 2009. DOE Nº 31.464, de 20/07/2009.

DECRETO Nº 1.797, DE 17 DE JULHO DE 2009. DOE Nº 31.464, de 20/07/2009.

DECRETO Nº 1.796, DE 15 DE JULHO DE 2009. Homologa a Resolução nº 002/09, através da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a celebração do Protocolo de Intenções com a Empresa TAKRAF DO BRASIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., com base nas suas deliberações sobre o pleito constante no Processo SEFA nº 002008730018493-4. DOE Nº 31.463, de 17/07/2009.

DECRETO Nº 1.795, DE 15 DE JULHO DE 2009. Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. DOE Nº 31.463, de 17/07/2009.

DECRETO N° 1.794, DE 15 DE JULHO DE 2009. Cria a Comissão Técnica do Estado do Pará - CTE/PA para acompanhamento do Projeto de Gestão Integrada da Orla Flúvio-Marítima, e dá outras providências. DOE Nº 31.463, de 17/07/2009.

DECRETO N° 1.793, DE 15 DE JULHO DE 2009. Altera o Decreto n° 411, de 4 de julho de 1995, que Regulamenta a Gratificação de Ajuda de Custo prevista no art. 152, da Lei Estadual n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e dá outras providências. DOE Nº 31.463, de 17/07/2009.