Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.639, DE 5 DE MAIO DE 2009. Cria o Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência. DOE Nº 31.413, de 07/05/2009.

DECRETO Nº 1.638, DE 4 DE MAIO DE 2009. Homologa o Decreto nº 2.992/2009, de 2 de abril de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Alenquer, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.411, de 05/05/2009.

DECRETO Nº 1.637, DE 4 DE MAIO DE 2009. Homologa o Decreto nº 175/2009, de 1º de abril de 2009, editado pela Prefeitura Municipal de Monte Alegre, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.411, de 05/05/2009.

DECRETO Nº 1.636, DE 4 DE MAIO DE 2009. Homologa o Decreto nº 768/2009, de 17 de abril de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Curuá, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.411, de 05/05/2009.

DECRETO N° 1.634, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Abaetetuba, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.410, de 04/05/2009.

DECRETO N° 1.633, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel denominado área poligonal 07 da COMUNIDADE TABOQUINHA, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.410, de 04/05/2009.

DECRETO N° 1.632, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel denominado área poligonal 06 da COMUNIDADE TABOQUINHA, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.410, de 04/05/2009.

DECRETO N° 1.631, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel denominado área poligonal 05 da COMUNIDADE TABOQUINHA, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.410, de 04/05/2009.

DECRETO N° 1.630, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel denominado área poligonal 04 da COMUNIDADE TABOQUINHA, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.410, de 04/05/2009.

DECRETO Nº 1.629, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Homologa o Decreto nº 403, de 31 de março de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Óbidos, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.409, de 30/04/2009.