Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.628, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Homologa o Decreto nº 202, de 27 de março de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Oriximiná, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.409, de 30/04/2009.

DECRETO Nº 1.627, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Homologa o Decreto nº 1105/2009, de 8 de abril de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Juruti, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.409, de 30/04/2009.

DECRETO Nº 1.626, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Homologa o Decreto nº 047/2009, editado pelo Prefeito Municipal de Terra Santa, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.409, de 30/04/2009.

DECRETO Nº 1.625, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Homologa o Decreto nº 006/2009-GAB/PMA, de 9 de abril de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Aveiro, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.409, de 30/04/2009.

DECRETO Nº 1.624, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.913.990,08 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.428, de 28/05/2009.

DECRETO Nº 1.623, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.254.996,60 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.428, de 28/05/2009.

D E C R E T O Nº 1.622, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 756.250,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.450, de 30/06/2009.

DECRETO Nº 1.621, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 10.363.334,98 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.439, de 15/06/2009.

DECRETO Nº 1.620, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 784.853,90 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.428, de 28/05/2009.

DECRETO Nº 1.619, DE 23 DE ABRIL DE 2009. Homologa a Resolução nº 001/2009 - CDE, de 31 de janeiro de 2009, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará. DOE Nº 31.409, de 30/04/2009.