Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.735, DE 17 DE JUNHO DE 2009. Homologa a criação do Projeto Estadual de Assentamento Sustentável denominado Itabira, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição do Estado do Pará. DOE Nº 31.442, de 18/06/2009.

DECRETO Nº 1.734, DE 17 DE JUNHO DE 2009. Homologa a criação o Projeto Estadual de Assentamento Sustentável denominado Borba Gato, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição do Estado do Pará. DOE Nº 31.442, de 18/06/2009.

DECRETO Nº 1.733, DE 17 DE JUNHO DE 2009. Cria o Projeto Estadual de Assentamento Sustentável denominado Bacabal Grande, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição do Estado do Pará. DOE Nº 31.442, de 18/06/2009.

DECRETO Nº 1.732, DE 17 DE JUNHO DE 2009. Homologa a criação o Projeto Estadual de Assentamento Sustentável denominado Campo Dourado, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição do Estado do Pará. DOE Nº 31.442, de 18/06/2009.

DECRETO Nº. 1.731, DE 17 DE JUNHO DE 2009. Homologa a criação o Projeto Estadual de Assentamento Sustentável denominado Pindorama, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição do Estado do Pará. DOE Nº 31.442, de 18/06/2009.

DECRETO Nº 1.727, DE 17 DE JUNHO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 8.334.882,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.453, de 03/07/2009.

DECRETO Nº 1.726, DE 17 DE JUNHO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 417.827,89 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.453, de 03/07/2009.

DECRETO Nº 1.725, DE 17 DE JUNHO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 1.340.885,84 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.453, de 03/07/2009.

DECRETO Nº 1.724, DE 17 DE JUNHO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 31.434.210,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.453, de 03/07/2009.

DECRETO Nº 1.723, DE 17 DE JUNHO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 22.513.915,57 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.