30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 17212009 | Decreto Estadual | 2009 | D E C R E T O Nº 1.721, DE 17 DE JUNHO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.545.540,15 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.453, de 03/07/2009. |
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| Nº 17182009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.718, DE 15 DE JUNHO DE 2009.
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.
DOE Nº 31.440, de 16/06/2009. |
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| Nº 17172009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.717, DE 15 DE JUNHO DE 2009.
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS-PA, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.
DOE Nº 31.440, de 16/06/2009. |
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| Nº 17162009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.716, DE 15 DE JUNHO DE 2009.
Homologa o Decreto nº 029/2009-GP, editado pelo Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.440, de 16/06/2009. |
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| Nº 17152009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.715, DE 15 DE JUNHO DE 2009.
Homologa o Decreto nº 031/2009-GP, editado pelo Prefeito Municipal de Breu Branco, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.440, de 16/06/2009. |
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| Nº 17142009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.714, DE 15 DE JUNHO DE 2009.
Homologa o Decreto nº 0025/2009-GP, de 5 de maio de 2009, editado pela Prefeita Municipal de Tucuruí em exercício, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.440, de 16/06/2009. |
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| Nº 17132009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.713, DE 15 DE JUNHO DE 2009.
Homologa o Decreto nº 167/2009, de 25 de maio de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Nova Ipixuna, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.440, de 16/06/2009. |
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| Nº 17122009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.712, DE 15 DE JUNHO DE 2009.
Homologa o Decreto nº 028/2009-GP, editado pelo Prefeito Municipal de Itupiranga, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.440, de 16/06/2009. |
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| Nº 17112009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.711, DE 15 DE JUNHO DE 2009.
Homologa o Decreto nº 010/2009, de 12 de maio de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Abel Figueiredo, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.440, de 16/06/2009. |
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| Nº 17102009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.710, DE 9 DE JUNHO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.866.115,28 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº.31.453, de 03/07/2009. |
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