Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.709, DE 9 DE JUNHO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.349.791,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº.31.453, de 03/07/2009.

DECRETO Nº 1.708, DE 9 DE JUNHO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 800.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.450, de 30/06/2009.

DECRETO Nº 1.707, DE 9 DE JUNHO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por OPERAÇÕES DE CRÉDITO, no valor de R$ 18.088.526,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.450, de 30/06/2009.

DECRETO Nº 1.706, DE 9 DE JUNHO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 7.939.190,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.438, de 12/06/2009.

DECRETO Nº 1.705, DE 9 DE JUNHO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 8.988.852,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.452, de 02/07/2009.

DECRETO Nº 1.704, DE 9 DE JUNHO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 244.480.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.438, de 12/06/2009.

DECRETO Nº 1.703, DE 9 DE JUNHO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.953.804,16 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.450, de 30/06/2009.

DECRETO Nº 1.702, DE 9 DE JUNHO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 184.540,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.450, de 30/06/2009.

DECRETO Nº 1.701, DE 9 DE JUNHO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.058.102,51 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.450, de 30/06/2009.

DECRETO Nº 1.700, DE 5 DE JUNHO DE 2009. Homologa o Decreto nº 207/09, editado pelo Prefeito Municipal de Santana do Araguaia, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.435, de 08/06/2009.