Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.608, DE 17 DE ABRIL DE 2009. Homologa o Decreto nº 056/2009, de 30 de março de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº. 31403, de 22/04/2009.

DECRETO Nº 1.607, DE 17 DE ABRIL DE 2009. Homologa o Decreto nº 042/2009, de 30 de março de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Prainha, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº. 31403, de 22/04/2009.

DECRETO Nº 1.606, DE 17 DE ABRIL DE 2009. Homologa o Decreto nº 039/2009, de 31 de março de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Cachoeira do Arari, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.

DECRETO Nº 1.604, DE 14 DE ABRIL DE 2009. Delega competência para movimentação financeira no Banco do Brasil. DOE Nº 31.399, de 15/04/2009.

DECRETO Nº 1.603, DE 8 DE ABRIL DE 2009. Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para análise de proposições a serem apresentadas no âmbito do Programa "Minha Casa, Minha Vida". DOE Nº 31.396, de 09/04/2009.

DECRETO Nº 1.601, DE 7 DE ABRIL DE 2009. Declara a falsidade de Título Definitivo de Venda de Terras, supostamente expedido pelo Governo do Estado do Pará, no dia 2 de dezembro de 1962, em nome de GALDINO GONZAGA REZENDE, relativo a uma área de 4.356ha00a00ca, localizada à margem esquerda do Rio Capim, no Município de São Domingos do Capim. DOE Nº 31.396, de 09/04/2009.

DECRETO Nº 1.600, DE 7 DE ABRIL DE 2009. Concede Pensão Especial em favor de MARIA DO SOCORRO MOREIRA LEITE, viúva do motorista profissional RAIMUNDO EGNES LEITE. DOE Nº 31.396, de 09/04/2009.

DECRETO N° 1.599, DE 7 DE ABRIL DE 2009. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.396, de 09/04/2009.

DECRETO N° 1.598, DE 7 DE ABRIL DE 2009. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.396, de 09/04/2009.

DECRETO N° 1.597, DE 7 DE ABRIL DE 2009. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.396, de 09/04/2009.