29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 15962009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO N° 1.596, DE 7 DE ABRIL DE 2009.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.396, de 09/04/2009. |
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| Nº 15952009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO N° 1.595, DE 7 DE ABRIL DE 2009.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.396, de 09/04/2009. |
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| Nº 15942009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO N° 1.594, DE 7 DE ABRIL DE 2009.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.396, de 09/04/2009. |
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| Nº 15932009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO N° 1.593, DE 2 DE ABRIL DE 2009.
Cria o PRÓ-ASSENTAMENTO ESTADUAL (PROA-PA) ARUÃ.
DOE Nº 31.392, de 03/04/2009. |
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| Nº 15922009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.592, DE 2 DE ABRIL DE 2009.
Cria o PRÓ-ASSENTAMENTO ESTADUAL (PROA-PA) VISTA ALEGRE.
DOE Nº 31.392, de 03/04/2009. |
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| Nº 15912009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.591, DE 2 DE ABRIL DE 2009.
Cria o PRÓ-ASSENTAMENTO ESTADUAL (PROA-PA) REPARTIMENTO.
DOE Nº 31.392, de 03/04/2009. |
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| Nº 15902009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.590, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 623.100,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.419, de 15/05/2009. |
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| Nº 15892009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.589, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 4.441.529,44 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.431, de 02/06/2009. |
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| Nº 15882009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.588, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.735.533,96 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.434, de 05/06/2009. |
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| Nº 15872009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.587, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 17.521.895,54 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.439, de 15/06/2009. |
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