Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 15862009	Decreto Estadual	2009	DECRETO Nº 1.586, DE 30 DE MARÇO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 1.495.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.417, de 13/05/2009.	↓ PDF
Nº 15852009	Decreto Estadual	2009	DECRETO Nº 1.585, DE 31 DE MARÇO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.364.537,50 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.431, de 02/06/2009.	↓ PDF
Nº 15842009	Decreto Estadual	2009	DECRETO Nº 1.584, DE 31 DE MARÇO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 4.674.237,45 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.411, de 05/05/2009.	↓ PDF
Nº 15832009	Decreto Estadual	2009	DECRETO Nº 1.583, DE 31 DE MARÇO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 424.908,53 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.411, de 05/05/2009.	↓ PDF
Nº 15822009	Decreto Estadual	2009	DECRETO Nº 1.582, DE 31 DE MARÇO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 3.944.778,43 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.411, de 05/05/2009.	↓ PDF
Nº 15812009	Decreto Estadual	2009	DECRETO Nº 1.581, DE 31 DE MARÇO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 68.413,55 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.411, de 05/05/2009.	↓ PDF
Nº 15802009	Decreto Estadual	2009	DECRETO Nº 1.580, DE 31 DE MARÇO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 2.631.434,41 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.428, de 28/05/2009.	↓ PDF
Nº 15792009	Decreto Estadual	2009	DECRETO Nº 1.579, DE 31 DE MARÇO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 35.614.861,37 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.439, de 15/06/2009.	↓ PDF
Nº 15782009	Decreto Estadual	2009	DECRETO Nº 1.578, DE 31 DE MARÇO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, no valor de R$ 7.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.439, de 15/06/2009.	↓ PDF
Nº 15772009	Decreto Estadual	2009	DECRETO Nº 1.577, DE 30 DE MARÇO DE 2009. Institui o Plano Estadual de Fortalecimento e Valorização da Atenção Primária em Saúde no Estado do Pará, dispondo quanto ao incentivo financeiro à estratégia saúde da família, e dá outras providências. DOE Nº 31.390, de 01/04/2009.	↓ PDF