Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 15432009	Decreto Estadual	2009	DECRETO Nº 1.543, DE 18 DE MARÇO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 1.500.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.391, de 02/04/2009.	↓ PDF
Nº 15422009	Decreto Estadual	2009	DECRETO Nº 1.542, DE 18 DE MARÇO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 56.625,93 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.386, de 26/03/2009.	↓ PDF
Nº 15412009	Decreto Estadual	2009	DECRETO Nº 1.541, DE 18 DE MARÇO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 83.414.043,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.381, de 19/03/2009.	↓ PDF
Nº 15402009	Decreto Estadual	2009	DECRETO Nº 1.540, DE 18 DE MARÇO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 4.005.512,90 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.386, de 26/03/2009.	↓ PDF
Nº 15392009	Decreto Estadual	2009	D E C R E T O Nº 1.539, DE 18 DE MARÇO DE 2009. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por REMANEJAMENTO, no valor de R$ 13.875.380,86 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.428, de 28/05/2009.	↓ PDF
Nº 15382009	Decreto Estadual	2009	DECRETO N° 1.538, DE 17 DE MARÇO DE 2009. DOE Nº 31.381, de 19/03/2009.	↓ PDF
Nº 15372009	Decreto Estadual	2009	DECRETO N° 1.537, DE 16 DE MARÇO DE 2009. Altera o § 4° do art. 3° do Decreto n° 1.522, de 25 de julho de 1996, e estabelece critérios e condições para a habilitação de servidor na função de auditor do SUS. DOE Nº 31.379, de 17/03/2009.	↓ PDF
Nº 15362009	Decreto Estadual	2009	DECRETO N° 1.536, DE 16 DE MARÇO DE 2009. DOE Nº 31.379, de 17/03/2009.	↓ PDF
Nº 15352009	Decreto Estadual	2009	D E C R E T O Nº 1.535, DE 13 DE MARÇO DE 2009. Concede Pensão Policial-Militar em favor de VALDILÉIA RODRIGUES DE FREITAS, SÁVIO FREITAS LEÃO e FLÁVIA VITÓRIA FREITAS LEÃO, companheira e filhos menores do Cabo PM FRANCISCO FLÁVIO LEÃO DA COSTA. DOE Nº 32.034, de 10/11/2011.	↓ PDF
Nº 15342009	Decreto Estadual	2009	DECRETO N° 1.534, DE 13 DE MARÇO DE 2009. Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 1.486, de 8 de janeiro de 2009. DOE Nº 31.378, de 16/03/2009.	↓ PDF