30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 16362009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.636, DE 4 DE MAIO DE 2009.
Homologa o Decreto nº 768/2009, de 17 de abril de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Curuá, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.411, de 05/05/2009. |
|
| Nº 16342009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO N° 1.634, DE 30 DE ABRIL DE 2009.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Abaetetuba, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.410, de 04/05/2009. |
|
| Nº 16332009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO N° 1.633, DE 30 DE ABRIL DE 2009.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel denominado área poligonal 07 da COMUNIDADE TABOQUINHA, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.410, de 04/05/2009. |
|
| Nº 16322009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO N° 1.632, DE 30 DE ABRIL DE 2009.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel denominado área poligonal 06 da COMUNIDADE TABOQUINHA, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.410, de 04/05/2009. |
|
| Nº 16312009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO N° 1.631, DE 30 DE ABRIL DE 2009.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel denominado área poligonal 05 da COMUNIDADE TABOQUINHA, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.410, de 04/05/2009. |
|
| Nº 16302009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO N° 1.630, DE 30 DE ABRIL DE 2009.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel denominado área poligonal 04 da COMUNIDADE TABOQUINHA, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.410, de 04/05/2009. |
|
| Nº 16292009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.629, DE 29 DE ABRIL DE 2009.
Homologa o Decreto nº 403, de 31 de março de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Óbidos, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.409, de 30/04/2009. |
|
| Nº 16282009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.628, DE 29 DE ABRIL DE 2009.
Homologa o Decreto nº 202, de 27 de março de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Oriximiná, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.409, de 30/04/2009. |
|
| Nº 16272009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.627, DE 29 DE ABRIL DE 2009.
Homologa o Decreto nº 1105/2009, de 8 de abril de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Juruti, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.409, de 30/04/2009. |
|
| Nº 16262009 | Decreto Estadual | 2009 | DECRETO Nº 1.626, DE 29 DE ABRIL DE 2009.
Homologa o Decreto nº 047/2009, editado pelo Prefeito Municipal de Terra Santa, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.409, de 30/04/2009. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro