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DECRETO N° 1.533, DE 13 DE MARÇO DE 2009. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel destinado à ampliação do Distrito Industrial de Marabá. DOE Nº 31.378, de 16/03/2009. * Este Decreto foi REVOGADO pelo Decreto nº 2.341, de 17 de junho de 2010, publicado no DOE Nº 31.691, de 21/06/2010.

DECRETO Nº.1.532, DE 5 DE MARÇO DE 2009. Altera dispositivos do Decreto n° 1.230, de 28 de agosto de 2008, que Constitui Núcleos de Gerenciamento para obras específicas e designa Coordenadores. DOE Nº 31.372, de 06/03/2009.

DECRETO Nº 1.531, DE 5 DE MARÇO DE 2009. Homologa o Decreto nº 147/2009, de 21 de janeiro de 2009, editado pelo Prefeito Municipal de Nova Ipixuna, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.372, de 06/03/2009.

DECRETO N° 1.530, DE 5 DE MARÇO DE 2009. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Capitão Poço, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.372, de 06/03/2009.

DECRETO N° 1.529, DE 5 DE MARÇO DE 2009. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Capanema, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.372, de 06/03/2009.

DECRETO N° 1.528, DE 5 DE MARÇO DE 2009. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Capanema, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.372, de 06/03/2009.

DECRETO Nº 1.527, DE 2 DE MARÇO DE 2009. Retifica o Decreto nº 2.106 de 13 de dezembro de 1993, que Concedeu Pensão Policial-Militar em favor da Senhora DIANA PLATON ANJOS, viúva do ex-Coronel PM PAULO HELIO DA COSTA ANJOS. DOE Nº 31.752, de 15/09/2010.

DECRETO Nº 1.526, DE 2 DE MARÇO DE 2009. Concede Pensão Especial em favor de CACIA REGINA CARDOSO GURJÃO e NILSON JUNIOR NASCIMENTO CHAVES, viúva e filho menor do motorista profissional NILSON CORDEIRO CHAVES. DOE Nº 31.370, de 04/03/2009.

DECRETO Nº 1.525, DE 2 DE MARÇO DE 2009. Retifica o Decreto nº 2.009, de 29 de dezembro de 2005, que concedeu Pensão Especial em favor de MARIA LEOMAR MARTINS RODRIGUES e HIGOR MARTINS RODRIGUES, viúva e filho menor do motorista profissional ANTÔNIO JOÃO DA SILVA RODRIGUES, vítima de crime de latrocínio. DOE Nº 31.370, de 04/03/2009.

DECRETO Nº 1.524, DE 2 DE MARÇO DE 2009. Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. DOE Nº 31.370, de 04/03/2009.