30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 71592008 | Lei Ordinária | 2008 | LEI Nº 7.159, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA, trabalhadora rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências.
DOE Nº 31.189, de 13/06/2008. |
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| Nº 71582008 | Lei Ordinária | 2008 | LEI Nº 7.158, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a LUIZ GONZAGA ROCHA DE SOUZA, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências.
DOE Nº 31.189, de 13/06/2008. |
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| Nº 71572008 | Lei Ordinária | 2008 | LEI Nº 7.157, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a JURANDIR GOMES DOS SANTOS, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências.
DOE Nº 31.189, de 13/06/2008. |
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| Nº 71562008 | Lei Ordinária | 2008 | LEI Nº 7.156, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a JÚLIO CÉSAR BARBOSA DA SILVA, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências.
DOE Nº 31.189, de 13/06/2008. |
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| Nº 71552008 | Lei Ordinária | 2008 | LEI Nº 7.155, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a JÚLIA PEREIRA DA SILVA, trabalhadora rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências.
DOE Nº 31.189, de 13/06/2008. |
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| Nº 71542008 | Lei Ordinária | 2008 | LEI Nº 7.154, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a JOSÉ NUNES DA SILVA, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências.
DOE Nº 31.189, de 13/06/2008. |
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| Nº 71532008 | Lei Ordinária | 2008 | LEI Nº 7.153, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a JOSÉ LUÍS DE ALMEIDA, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências.
DOE Nº 31.189, de 13/06/2008. |
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| Nº 71522008 | Lei Ordinária | 2008 | LEI Nº 7.152, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a JOÃO BARBOSA FAGUNDES, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências.
DOE Nº 31.189, de 13/06/2008. |
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| Nº 71512008 | Lei Ordinária | 2008 | LEI Nº 7.151, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a DALGISA DIAS DE SOUZA, trabalhadora rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências.
DOE Nº 31.189, de 13/06/2008. |
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| Nº 71502008 | Lei Ordinária | 2008 | LEI Nº 7.150, DE 11 DE JUNHO DE 2008.
Dispõe sobre a concessão de Pensão Especial a JOÃO ALVES DA SILVA, trabalhador rural sobrevivente do Massacre de Eldorado dos Carajás e dá outras providências.
DOE Nº 31.189, de 13/06/2008. |
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