29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 14452008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.445, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 8.672.368,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.318, de 16/12/2008. |
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| Nº 14422008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.442, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 - PARTE 1.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 15.589.298,07 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.318, de 16/12/2008. |
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| Nº 14402008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.440, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 11.430.495,97 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.323, de 23/12/2008. |
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| Nº 14372008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.437, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 - PARTE 1.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.422.480,71 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.318, de 16/12/2008. |
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| Nº 14342008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.434, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 - PARTE 1.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 18.834.255,34 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.318, de 16/12/2008. |
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| Nº 14332008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.433, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.694.022,18 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.318, de 16/12/2008. |
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| Nº 14322008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.432, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.
Concede Pensão Policial-Militar em favor de RAYANNA DE JESUS CASTRO, RAYANNE DE JESUS CASTRO e VALDENICE SILVA DE JESUS, dependentes do falecido do Cabo PM RAIMUNDO DE OLIVEIRA CASTRO.
DOE Nº 31.755, de 20/09/2010. |
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| Nº 14292008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.429, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.238.397,98 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.314, de 10/12/2008. |
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| Nº 14262008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.426, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 9.449.645,90 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.314, de 10/12/2008. |
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| Nº 14252008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.425, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008 - PARTE 1.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 6.486.743,92 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.319, de 17/12/2008. |
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