29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 14232008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.423, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.096.334,75 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.318, de 16/12/2008. |
|
| Nº 14212008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO N° 1.421, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.306, de 27/11/2008. |
|
| Nº 14202008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO N° 1.420, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Castanhal, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.306, de 27/11/2008. |
|
| Nº 14192008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO N° 1.419, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Marituba, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.306, de 27/11/2008. |
|
| Nº 14182008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO N° 1.418, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.306, de 27/11/2008. |
|
| Nº 14172008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO N° 1.417, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 31.306, de 27/11/2008. |
|
| Nº 14162008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.416, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 - PARTE 1.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.051.586,10 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.323, de 23/12/2008. |
|
| Nº 14142008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.414, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.767.372,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.314, de 10/12/2008. |
|
| Nº 14132008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.413, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 - PARTE 1.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 21.237.953,37 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.316, de 12/12/2008. |
|
| Nº 14122008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.412, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 - PARTE 1.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.383.863,41 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.316, de 12/12/2008. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.502
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro