Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.411, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.775.291,12 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.316, de 12/12/2008.

DECRETO Nº 1.410, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 4.451.587,42 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.318, de 16/12/2008.

DECRETO Nº 1.409, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 789.773,90 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.315, de 11/12/2008.

DECRETO Nº 1.407, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.517.162,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.315, de 11/12/2008.

DECRETO Nº 1.406, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008. Altera o Decreto nº 1.149, de 17 de julho de 2008, que estabelece limitação administrativa provisória nas áreas que especifica da região das Glebas Nova Olinda, Nova Olinda II, Curumucuri e Mamuru, Estado do Pará, nos termos do art. 22-A da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências. DOE Nº 31.303, de 24/11/2008.

DECRETO Nº.1.405, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008. Altera o inciso II do artigo 3º do Decreto nº. 1.051, de 12 de junho de 2008, que institui a Comissão Governamental de Implementação de Segurança Comunitária e dá outras providências. DOE Nº 31.303, de 24/11/2008.

DECRETO N° 1.404, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008. Institui o Plano Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - PEPPIR, nos termos das diretrizes estabelecidas pela Lei nº 6.941, de 17 de janeiro de 2007, que estabelece políticas públicas específicas à população negra do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.318, de 16/12/2008.

Cria o Conselho Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. * REVOGADO pelo Decreto nº 3.361, de 27 de setembro de 2023, publicado no DOE Nº 35.558, DE 29/09/2023.

DECRETO Nº 1.402, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008. Dispõe sobre a instituição e o funcionamento do Colegiado Intersetorial e dá outras providências. DOE Nº 31.300, de 19/11/2008.

DECRETO Nº 1.401, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 20.067.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.318, de 16/12/2008.