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Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
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Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.502
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.502 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 14002008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 1.400, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 4.561.678,76 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.309, de 02/12/2008.
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Nº 13992008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 1.399, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.114.084,32 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.310, de 03/12/2008.
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Nº 13982008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 1.398, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 4.418.144,08 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.308, de 01/12/2008.
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Nº 13972008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 1.397, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.843.460,59 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.305, de 26/11/2008.
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Nº 13962008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 1.396, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 5.342.110,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.306, de 27/11/2008.
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Nº 13942008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 1.394, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 6.424.060,12 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.308, de 01/12/2008.
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Nº 13932008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 1.393, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.188.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.313, de 09/12/2008.
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Nº 13922008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 1.392, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 16.869.709,05 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.308, de 01/12/2008.
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Nº 13912008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 1.391, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 270.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.308, de 01/12/2008.
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Nº 13902008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 1.390, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 8.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.301, de 20/11/2008.
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