ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
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Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.502
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.502 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 13892008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 1.389, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 8.557.970,10 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.308, de 01/12/2008.
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Nº 13882008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 1.388, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 82.707.145,02 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.308, de 01/12/2008.
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Nº 13872008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 1.387, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 316.584,71 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.305, de 26/11/2008.
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Nº 13862008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 1.386, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 472.909,92 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.301, de 20/11/2008.
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Nº 13852008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 1.385, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 10.995.897,59 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.301, de 20/11/2008.
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Nº 13842008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 1.384, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.766.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.298, de 17/11/2008.
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Nº 13832008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 1.383, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 17.286.156,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.305, de 26/11/2008.
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Nº 13822008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 1.382, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 714.422,29 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.301, de 20/11/2008.
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Nº 13812008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 1.381, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 67.234.279,39 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.308, de 01/12/2008.
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Nº 13782008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 1.378, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 9.200.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.315, de 11/12/2008.
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