29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 13772008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.377, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.078.844,20 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.315, de 11/12/2008. |
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| Nº 13762008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.376, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 4.639.274,44 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.317, de 15/12/2008. |
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| Nº 13752008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.375, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 534.432,97 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.315, de 11/12/2008. |
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| Nº 13732008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.373, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.327.635,37 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.315, de 11/12/2008. |
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| Nº 13722008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.372, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.430.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.315, de 11/12/2008. |
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| Nº 13712008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.371, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008 - PARTE 1.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 9.694.340,56 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.317, de 15/12/2008. |
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| Nº 13702008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.370, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008 - PARTE 1.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.583.232,85 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.317, de 15/12/2008. |
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| Nº 13692008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1369, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 815.232,47 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.315, de 11/12/2008. |
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| Nº 13682008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº.1.368, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008.
Altera dispositivos do Decreto n° 1.230, de 28 de agosto de 2008, que Constitui Núcleos de Gerenciamento para obras específicas e designa Coordenadores.
DOE Nº 31.286, de 30/10/2008. |
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| Nº 13672008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.367, DE 29 DE OUTUBRO DE 2008.
Dispõe sobre o Processo Administrativo para apuração das infrações às normas de utilização dos recursos hídricos superficiais, meteóricos e subterrâneos, emergentes ou em depósito.
DOE Nº 31.286, de 30/10/2008. |
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