29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 11692008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.169, DE 1º DE AGOSTO DE 2008.
Declara a falsidade do Título Definitivo nº 69, em nome de MARIA GERONIMA SALGADO.
DOE Nº 31.225, de 04/08/2008. |
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| Nº 11682008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.168, DE 1 DE AGOSTO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.311.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.244, de 01/09/2008. |
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| Nº 11672008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.167, DE 1 DE AGOSTO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.234, de 18/08/2008. |
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| Nº 11662008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.166, DE 1 DE AGOSTO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 624.528,28 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.234, de 18/08/2008. |
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| Nº 11632008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.163, DE 1 DE AGOSTO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 105.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.243, de 29/08/2008. |
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| Nº 11622008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.162, DE 1 DE AGOSTO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.436.571,23 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Republicado por ter saído com incorreção no DOE nº 31.254 de 15/09/2008.
DOE Nº 31.261, de 24/09/2008. |
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| Nº 11602008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.160, DE 29 DE JULHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.234, de 18/08/2008. |
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| Nº 11582008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.158, DE 29 DE JULHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 621.664,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.226, de 05/08/2008. |
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| Nº 11572008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.157, DE 29 DE JULHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 9.158.957,92 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.242, de 28/08/2008. |
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| Nº 11562008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO N° 1.156, DE 22 DE JULHO DE 2008.
Homologa a Resolução nº 003, de 10 de janeiro de 2008, do Conselho Estadual de Educação.
DOE Nº 31.217 de 23/07/2008. |
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