Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.145, DE 17 DE JULHO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 6.420.700,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.226, de 05/08/2008.

DECRETO Nº 1.144, DE 17 DE JULHO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 446.550,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.234, de 18/08/2008.

DECRETO Nº 1.143, DE 17 DE JULHO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.766.981,24 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.226, de 05/08/2008.

DECRETO Nº 1.142, DE 17 DE JULHO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 181.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.234, de 18/08/2008.

DECRETO Nº 1.141, DE 17 DE JULHO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.221, de 29/07/2008.

DECRETO Nº 1.140, DE 16 DE JULHO DE 2008. Revoga o Decreto nº 795, de 14 de fevereiro de 2008, que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação, o domínio útil do imóvel urbano que menciona, e dá outras providências. DOE Nº 31.213, de 17/07/2008.

DECRETO N° 1.139, DE 16 DE JULHO DE 2008. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.213, de 17/07/2008.

DECRETO Nº 1.138, DE 16 DE JULHO DE 2008. Declara a Falsidade de Título Definitivo de Venda de Terras nº 68, em nome de MARIA GONÇALVES. DOE Nº 31.213, de 17/07/2008.

DECRETO Nº 1.137, DE 16 DE JULHO DE 2008. Declara a falsidade do Título Definitivo de Venda de Terras nº 27, em nome de MANOEL DO ANJOS PEREIRA. DOE Nº 31.213, de 17/07/2008.

DECRETO Nº 1.136, DE 16 DE JULHO DE 2008. Declara a falsidade do Título Definitivo nº 127, em nome de MARIA MARQUES DE MELO. DOE Nº 31.213, de 17/07/2008.