Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 1.135, DE 16 DE JULHO DE 2008. Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Castanhal, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.213, de 17/07/2008.

DECRETO N° 1.134, DE 16 DE JULHO DE 2008. Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Castanhal, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.213, de 17/07/2008.

DECRETO N° 1.133, DE 16 DE JULHO DE 2008. Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Castanhal, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.213, de 17/07/2008.

DECRETO N° 1.132, DE 16 DE JULHO DE 2008. Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Castanhal, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.213, de 17/07/2008.

DECRETO N° 1.131, DE 15 DE JULHO DE 2008. Institui o Comitê Gestor Estadual Unificado do Programa Nacional de Inclusão de Jovens- ProJovem e dá outras providências. 2010, publicado no DOE Nº 31.603, de 09/02/2010. publicado no DOE Nº 31.353, de 05/02/2009. DOE Nº 31.212, de 16/07/2008.

D E C R E T O Nº 1.130, DE 14 DE JULHO DE 2008. Revoga o Decreto nº 1.229, de 2 de setembro de 2004, publicado no Diário Oficial do Estado nº 30.272, de 8 de setembro de 2004, que reservou área de terras devolutas estaduais no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará. DOE Nº 31.212, de 16/07/2008.

DECRETO Nº 1.129, DE 14 DE JULHO DE 2008. Dispõe sobre a criação da Comissão para organizar o I Seminário Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, e dá outras providências. DOE Nº 31.211, de 15/07/2008.

DECRETO Nº 1.128, DE 14 DE JULHO DE 2008. Altera o Decreto datado de 25 de junho de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 30.959, de 4 de julho de 2007. DOE Nº 31.211, de 15/07/2008.

DECRETO Nº 1.126, DE 9 DE JULHO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.347.589,93 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.234, de 18/08/2008.

DECRETO Nº 1.125, DE 9 DE JULHO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 4.145.444,35 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.217, de 23/07/2008.