30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 12092008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.209, DE 22 DE AGOSTO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 502.640,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.252, de 11/09/2008. |
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| Nº 12082008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO N° 1.208, DE 22 DE AGOSTO DE 2008.
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº 2.071 de 20 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a regulamentação das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis e dos militares da ativa do Estado do Pará e dá outras providências.
DOE Nº 31.239, de 25/08/2008. |
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| Nº 12072008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.207, DE 19 DE AGOSTO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.081.992,87 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.252, de 11/09/2008. |
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| Nº 12062008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.206, DE 19 DE AGOSTO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.717.320,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.252, de 11/09/2008. |
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| Nº 12052008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.205, DE 19 DE AGOSTO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.246, de 03/09/2008. |
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| Nº 12042008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.204, DE 19 DE AGOSTO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 901.059,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.252, de 11/09/2008. |
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| Nº 12032008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.203, DE 19 DE AGOSTO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 6.104.243,69 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.244, de 01/09/2008. |
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| Nº 12022008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.202, DE 19 DE AGOSTO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 710.499,28 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.244, de 01/09/2008. |
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| Nº 12012008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.201, DE 19 DE AGOSTO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.687.156,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.246, de 03/09/2008. |
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| Nº 11992008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.199, DE 19 DE AGOSTO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.252, de 11/09/2008. |
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