ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
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Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
30.151 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 10552008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 1.055, DE 24 DE JUNHO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 6.230.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.206, de 08/07/2008.
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Nº 10542008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 1.054, DE 18 DE JUNHO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 4.200.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.201, de 01/07/2008.
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Nº 10522008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 1.052, DE 18 DE JUNHO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 141.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.201, de 01/07/2008.
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Nº 10502008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 1.050, DE 12 DE JUNHO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.201, de 01/07/2008.
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Nº 10492008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 1.049, DE 12 DE JUNHO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.286.542,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.202, de 02/07/2008.
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Nº 10482008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 1.048, DE 12 DE JUNHO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 399.480,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.201, de 01/07/2008.
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Nº 10472008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 1.047, DE 12 DE JUNHO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.201, de 01/07/2008.
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Nº 10462008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 1.046, DE 12 DE JUNHO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.481.711,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.206, de 08/07/2008.
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Nº 10452008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 1.045, DE 12 DE JUNHO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 20.500,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.201, de 01/07/2008.
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Nº 10442008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 1.044, DE 12 DE JUNHO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.196, de 24/06/2008.
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