30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 10432008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.043, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 279.425,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.196, de 24/06/2008. |
|
| Nº 10422008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.042, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.131.615,03 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.196, de 24/06/2008. |
|
| Nº 10412008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.041, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.196, de 24/06/2008. |
|
| Nº 10402008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.040, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
Altera dispositivo do Decreto de 4 de março de 2008, que Convoca a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
DOE Nº 31.189, de 13/06/2008. |
|
| Nº 10392008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.039, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial para elaboração da proposta de Política de Plantas Medicinais e Fitoterapia, no Estado do Pará.
DOE Nº 31.189, de 13/06/2008. |
|
| Nº 10382008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.038, DE 9 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.196, de 24/06/2008. |
|
| Nº 10372008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.037, DE 9 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 5.047.855,51 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.196, de 24/06/2008. |
|
| Nº 10362008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.036, DE 9 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 854.731,32 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.196, de 24/06/2008. |
|
| Nº 10352008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.035, DE 9 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 336.680,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.201, de 01/07/2008. |
|
| Nº 10342008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.034, DE 9 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.172.800,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.201, de 01/07/2008. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro