ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.502
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.502 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 9542008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 0954, DE 9 DE MAIO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.177, de 28/05/2008.
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Nº 9532008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 0953, DE 9 DE MAIO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.177, de 28/05/2008.
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Nº 9522008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 0952, DE 9 DE MAIO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 118.387,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.177, de 28/05/2008.
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Nº 9512008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 0951, DE 9 DE MAIO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.345.438,54 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.173, de 21/05/2008.
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Nº 9502008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 950, DE 7 DE MAIO DE 2008. Dispõe sobre a criação do Centro de Integração Regional - Marabá e dá outras providências. DOE Nº 31.165, de 09/05/2008.
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Nº 9492008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 949, DE 7 DE MAIO DE 2008. Dispõe sobre o Fórum de Gestores Regionais e dá outras providências. DOE Nº 31.165, de 09/05/2008.
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Nº 9482008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 0948, DE 2 DE MAIO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 5.500.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.164, de 08/05/2008.
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Nº 9472008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 0947, DE 2 DE MAIO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 127.668,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.164, de 08/05/2008.
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Nº 9462008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 0946, DE 2 DE MAIO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 9.060.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.164, de 08/05/2008.
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Nº 9452008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 0945, DE 2 DE MAIO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 28.627.880,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.164, de 08/05/2008.
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