29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 9542008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0954, DE 9 DE MAIO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.177, de 28/05/2008. |
|
| Nº 9532008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0953, DE 9 DE MAIO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.177, de 28/05/2008. |
|
| Nº 9522008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0952, DE 9 DE MAIO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 118.387,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.177, de 28/05/2008. |
|
| Nº 9512008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0951, DE 9 DE MAIO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.345.438,54 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.173, de 21/05/2008. |
|
| Nº 9502008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 950, DE 7 DE MAIO DE 2008.
Dispõe sobre a criação do Centro de Integração Regional - Marabá e dá outras providências.
DOE Nº 31.165, de 09/05/2008. |
|
| Nº 9492008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 949, DE 7 DE MAIO DE 2008.
Dispõe sobre o Fórum de Gestores Regionais e dá outras providências.
DOE Nº 31.165, de 09/05/2008. |
|
| Nº 9482008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0948, DE 2 DE MAIO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 5.500.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.164, de 08/05/2008. |
|
| Nº 9472008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0947, DE 2 DE MAIO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 127.668,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.164, de 08/05/2008. |
|
| Nº 9462008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0946, DE 2 DE MAIO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 9.060.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.164, de 08/05/2008. |
|
| Nº 9452008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0945, DE 2 DE MAIO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 28.627.880,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.164, de 08/05/2008. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.502
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro
