Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.033, DE 9 DE JUNHO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 11.702.586,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.196, de 24/06/2008.

DECRETO Nº 1.032, DE 9 DE JUNHO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 186.280,56 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. * Republicado por ter saído com incorreção no DOE nº 31.196 de 24/06/2008. DOE Nº 31.226, de 05/08/2008.

DECRETO Nº 1.031, DE 9 DE JUNHO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 47.300,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.196, de 24/06/2008.

DECRETO Nº 1.030, DE 9 DE JUNHO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 6.407.782,68 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.196, de 24/06/2008.

DECRETO Nº 1.029, DE 9 DE JUNHO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.866.825,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.196, de 24/06/2008.

DECRETO Nº 1.028, DE 6 DE JUNHO DE 2008. Homologa o Decreto nº 060, de 16 de maio de 2008, editado pelo Prefeito Municipal de Óbidos, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.186, de 10/06/2008.

DECRETO Nº 1.027, DE 6 DE JUNHO DE 2008. Homologa o Decreto nº 126, de 25 de abril de 2008, editado pelo Prefeito Municipal de Oriximiná, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.186, de 10/06/2008.

DECRETO Nº 1.026, DE 5 DE JUNHO DE 2008. Institui o Comitê Supervisor do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará (ZEE-PA), o Comitê Técnico Científico e o Grupo de Trabalho, responsáveis pela coordenação e execução do ZEE-PA e dá outras providências. DOE Nº 31.184, de 06/06/2008.

DECRETO Nº 1.025, DE 5 DE JUNHO DE 2008. Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Educação Ambiental - PEAM e dá outras providências. DOE Nº 31.184, de 06/06/2008.

DECRETO Nº 1.024, DE 4 DE JUNHO DE 2008. Altera o Decreto nº 902, de 11 de abril de 2008, que concede isenção do ICMS às entradas decorrentes de importação conforme especifica. DOE Nº 31.183, de 05/06/2008.