Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 934, DE 28 DE ABRIL DE 2008. Cria o Comitê para implementação do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e dá outras providências. DOE Nº 31.158, de 29/04/2008.

DECRETO Nº 933, DE 25 DE ABRIL DE 2008. Convoca a I Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.157, de 28/04/2008.

D E C R E T O Nº 932, DE 24 DE ABRIL DE 2008. Homologa o Decreto nº 037, de 15 de fevereiro de 2008, editado pelo Prefeito Municipal de Óbidos, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.156, de 25/04/2008.

DECRETO Nº 931, DE 24 DE ABRIL DE 2008. DOE Nº 31.156, de 25/04/2008.

DECRETO Nº 930, DE 24 DE ABRIL DE 2008. Cria o Grupo de Trabalho de Economia Popular e Solidária e dá outras providências. DOE Nº 31.156, de 25/04/2008.

DECRETO Nº 0929, DE 22 DE ABRIL DE 2008. * Este Decreto possui a mesma numeração que o Decreto acima editado, porém os assuntos editados são diversos. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.443.223,67 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.168, de 14/05/2008.

D E C R E T O N° 929, DE 24 DE ABRIL DE 2008. * Este Decreto possui a mesma numeração que o Decreto abaixo editado, porém os assuntos são diversos. Reformula o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável-CONSEANS/PA, parte integrante do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Pará-SISAN/PA. DOE Nº 31.283, de 24/10/2008.

DECRETO Nº 0928, DE 22 DE ABRIL DE 2008. * Este Decreto possui a mesma numeração que o Decreto acima editado, porém os assuntos editados são diversos. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 6.713.973,04 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.168, de 14/05/2008.

DECRETO Nº 928, DE 22 DE ABRIL DE 2008. * Este Decreto possui a mesma numeração que o Decreto abaixo editado, porém os assuntos são diversos. Altera o art. 3º do Decreto nº 902, de 11 de abril de 2008, que concede isenção do ICMS às entradas decorrentes de importação conforme especifica. DOE Nº 31.154, de 23/04/2008.

DECRETO Nº 0927, DE 22 DE ABRIL DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.505.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.168, de 14/05/2008.