30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 10132008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.013, DE 2 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.082.759,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.196, de 24/06/2008. |
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| Nº 10122008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.012, DE 2 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 184.900,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.196, de 24/06/2008. |
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| Nº 10112008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.011, DE 2 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 17.811.906,11 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.190, de 16/06/2008. |
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| Nº 10102008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.010, DE 2 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 17.670.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.190, de 16/06/2008. |
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| Nº 10082008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.008, DE 2 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 820.800,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.196, de 24/06/2008. |
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| Nº 10072008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.007, DE 2 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 101.311,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.190, de 16/06/2008. |
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| Nº 10062008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.006, DE 2 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 940.800,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.190, de 16/06/2008. |
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| Nº 10052008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.005, DE 2 DE JUNHO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 930.900,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.190, de 16/06/2008. |
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| Nº 10042008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO N° 1.004, DE 29 DE MAIO DE 2008.
Aprova o regulamento que estabelece condições e requisitos para a concessão do Bônus-Desempenho aos servidores do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMEP.
DOE Nº 31.180, de 02/06/2008. |
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| Nº 10032008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 1.003, DE 29 DE MAIO DE 2008.
Autoriza a Procuradoria Geral do Estado do Pará a celebrar acordos extrajudiciais em processos administrativos originados no próprio Órgão.
DOE Nº 31.179, de 30/05/2008. |
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