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DECRETO Nº 1.002, DE 29 DE MAIO DE 2008. Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para elaboração da Política Estadual referente à implementação de Consórcios Públicos. DOE Nº 31.179, de 30/05/2008.

DECRETO Nº 1.001, DE 29 DE MAIO DE 2008. Institui a Política Estadual de Desenvolvimento do Extrativismo no Pará. publicado no DOE Nº 31.622, de 11/03/2010, novamente foi alterado, desta feita pelo Decreto nº 2.313, de 07 de junho de 2010, publicado no DOE Nº 31.683, de 08/06/2010. de 10 de março de 2010, publicado no DOE Nº 31.622, de 11/03/2010. DOE Nº 31.179, de 30/05/2008.

D E C R E T O N° 1.000, DE 28 DE MAIO DE 2008. Institui o Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos e dá outras providências. DOE Nº 31.178, de 29/05/2008.

DECRETO Nº 999, DE 28 DE MAIO DE 2008. Altera o Anexo Único do Decreto nº 1.873, de 9 de novembro de 2005, que concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa MINERAÇÃO ONÇA PUMA LTDA. DOE Nº 31.178, de 29/05/2008.

D E C R E T O Nº 998, DE 28 DE MAIO DE 2008. Homologa a Resolução nº 002/2008, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa MINERAÇÃO ONÇA PUMA LTDA., conforme o Processo SEDECT nº 097.072/2008. DOE Nº 31.178, de 29/05/2008.

DECRETO Nº 0997, DE 26 DE MAIO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 13.700.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.190, de 16/06/2008.

DECRETO Nº 0996, DE 26 DE MAIO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 978.584,63 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.190, de 16/06/2008.

DECRETO Nº 0995, DE 26 DE MAIO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.184, de 06/06/2008.

DECRETO Nº 0994, DE 26 DE MAIO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 7.235.387,10 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.184, de 06/06/2008.

DECRETO Nº 0993, DE 26 DE MAIO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 746.050,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.190, de 16/06/2008.