30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 9922008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0992, DE 26 DE MAIO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 5.031.706,97 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.184, de 06/06/2008. |
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| Nº 9912008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0991, DE 26 DE MAIO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 11.509.881,09 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.184, de 06/06/2008. |
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| Nº 9902008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0990, DE 26 DE MAIO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 245.342,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.184, de 06/06/2008. |
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| Nº 9892008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0989, DE 26 DE MAIO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.184, de 06/06/2008. |
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| Nº 9882008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0988, DE 26 DE MAIO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 5.031.706,97 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.184, de 06/06/2008. |
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| Nº 9872008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 987, DE 20 DE MAIO DE 2008.
Homologa o Decreto nº 2.145/2008, de 1º de abril de 2008, editado pelo Prefeito Municipal de Vitória do Xingu, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.173, de 21/05/2008. |
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| Nº 9862008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 986, DE 20 DE MAIO DE 2008.
Homologa o Decreto nº 289/2008, de 2 de abril de 2008, editado pelo Prefeito Municipal de Anapu, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.173, de 21/05/2008. |
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| Nº 9852008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 985, DE 20 DE MAIO DE 2008.
Homologa o Decreto nº 310 / 2008 – GP, editado pelo Prefeito Municipal de Marabá, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.173, de 21/05/2008. |
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| Nº 9842008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 984, DE 20 DE MAIO DE 2008.
Homologa o Decreto nº 216/2008, de 24 de março de 2008, editado pelo Prefeito Municipal de Água Azul do Norte, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.173, de 21/05/2008. |
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| Nº 9832008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 983, DE 20 DE MAIO DE 2008.
Homologa o Decreto nº 007/2008, de 18 de março de 2008, editado pela Prefeita Municipal de Jacundá em exercício, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 31.173, de 21/05/2008. |
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