29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 8942008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 894, DE 3 DE ABRIL DE 2008.
Dispõe sobre a Criação da Câmara de Custeio e dá outras providências.
DOE Nº. 31.142, de 04/04/2008. |
|
| Nº 8932008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 893, DE 3 DE ABRIL DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.953.880,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
* Republicado por ter saído com incorreção no DOE nº 31.158 de 29/04/2008. |
|
| Nº 8922008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0892, DE 3 DE ABRIL DE 2008
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.158, de 29/04/2008. |
|
| Nº 8902008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0890, DE 3 DE ABRIL DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 807.109,98 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.168, de 14/05/2008. |
|
| Nº 8892008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0889, DE 3 DE ABRIL DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 852.345,40 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.168, de 14/05/2008. |
|
| Nº 8882008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0888, DE 3 DE ABRIL DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 14.911.574,68 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.158, de 29/04/2008. |
|
| Nº 8872008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0887, DE 3 DE ABRIL DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.718.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.158, de 29/04/2008. |
|
| Nº 8862008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0886, DE 3 DE ABRIL DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.408.403,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.168, de 14/05/2008. |
|
| Nº 8842008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0884, DE 3 DE ABRIL DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 5.747.045,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.158, de 29/04/2008. |
|
| Nº 8832008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 883, DE 3 DE ABRIL DE 2008.
DOE Nº. 31.142, de 04/04/2008. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.502
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro