ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
30.151 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 9822008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 0982, DE 19 DE MAIO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.365.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.181, de 03/06/2008.
↓ PDF
Nº 9812008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 0981, DE 19 DE MAIO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 151.500,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.184, de 06/06/2008.
↓ PDF
Nº 9802008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 0980, DE 19 DE MAIO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.694.166,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.184, de 06/06/2008.
↓ PDF
Nº 9792008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 0979, DE 19 DE MAIO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 16.900.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.177, de 28/05/2008.
↓ PDF
Nº 9782008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 0978, DE 19 DE MAIO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 5.100.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.177, de 28/05/2008.
↓ PDF
Nº 9772008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 0977, DE 19 DE MAIO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.177, de 28/05/2008.
↓ PDF
Nº 9762008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 0976, DE 19 DE MAIO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 873.157,09 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.177, de 28/05/2008.
↓ PDF
Nº 9752008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 0975, DE 19 DE MAIO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 57.128.690,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.177, de 28/05/2008.
↓ PDF
Nº 9742008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 0974, DE 19 DE MAIO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 6.852.693,53 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.177, de 28/05/2008.
↓ PDF
Nº 9732008 Decreto Estadual 2008
DECRETO Nº 0973, DE 19 DE MAIO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.177, de 28/05/2008.
↓ PDF
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php Ver orientações de uso →
📊Acervo em Números
30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro