Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 770, DE 25 DE JANEIRO DE 2008. Altera dispositivo do Decreto nº 2.675, de 15 de dezembro de 2006, que concede tratamento tributário às operações, que especifica, realizadas pela empresa COMPANHIA AMAZÔNIA TÊXTIL DE ANIAGEM - CATA. DOE Nº 31.097, de 29/01/2008.

DECRETO Nº 769, DE 25 DE JANEIRO DE 2008. Homologa a Resolução nº 001/07, através da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, aprova a alteração do Decreto nº 2.675, de 15 de dezembro de 2006, que concede benefício fiscal à empresa CATA INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, conforme Processo SEICOM nº 203.541/2007. DOE Nº 31.097, de 29/01/2008.

DECRETO Nº 769, DE 25 DE JANEIRO DE 2008. Homologa a Resolução nº 001/07, através da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, aprova a alteração do Decreto nº 2.675, de 15 de dezembro de 2006, que concede benefício fiscal à empresa CATA INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, conforme Processo SEICOM nº 203.541/2007. DOE Nº 31.097, de 29/01/2008.

DECRETO Nº 0768, DE 23 DE JANEIRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 6.969.382,27, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº. 31.124, de 10/03/2008.

DECRETO Nº 767, DE 21 DE JANEIRO DE 2008. Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. * Publicada no DOE Nº 31.149, de 15/04/2008. DOE Nº 31.092, de 22/01/2008.

DE RETO Nº 767, DE 21 DE JANEIRO DE 2008. Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. DOE Nº 31.108, de 15/02/2008. DOE Nº 31.108, de 15/02/2008. DOE Nº 31.092, de 22/01/2008.

DECRETO Nº 766, DE 16 DE JANEIRO DE 2008* Altera o Decreto nº 370, de 23 de agosto de 2007, que institui o Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de Política de Desenvolvimento da Economia Extrativista no Estado do Pará. DOE Nº 31.091, de 21/01/2008.

DECRETO Nº 766, DE 16 DE JANEIRO DE 2008* Altera o Decreto nº 370, de 23 de agosto de 2007, que institui o Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de Política de Desenvolvimento da Economia Extrativista no Estado do Pará. DOE Nº 31.091, de 21/01/2008.

DECRETO Nº 765, DE 11 DE JANEIRO DE 2008. Homologa o Decreto nº 363, de 14 de novembro de 2007, editado pelo Prefeito Municipal de Óbidos, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.086, de 14/01/2008.

DECRETO Nº 765, DE 11 DE JANEIRO DE 2008. Homologa o Decreto nº 363, de 14 de novembro de 2007, editado pelo Prefeito Municipal de Óbidos, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 31.086, de 14/01/2008.