Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 0855, DE 27 DE MARÇO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 11.364.491,17 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.158, de 29/04/2008.

DECRETO Nº 0854, DE 27 DE MARÇO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 132.883,08 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.168, de 14/05/2008.

DECRETO Nº 851, DE 25 DE MARÇO DE 2008. Institui Título Honorífico de Embaixador Especial do Pará, e dá outras providências. DOE Nº. 31.135, de 26/03/2008.

DECRETO N° 850, DE 25 DE MARÇO DE 2008. Cria Grupo de Trabalho para elaborar o Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural Paraense - Programa Campo Cidadão, e dá outras providências. DOE Nº. 31.135, de 26/03/2008.

DECRETO N° 849, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Institui o Grupo de Trabalho para elaborar proposta de tratamento favorecido, diferenciado e simplificado direcionado as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências. DOE Nº. 31.135, de 26/03/2008.

DECRETO Nº 0847, DE 26 DE MARÇO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 559.479,45 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº. 31.141, de 03/04/2008.

DECRETO Nº 0844, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.341.535,30 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº. 31.141, de 03/04/2008.

DECRETO N° 843, DE 19 DE MARÇO DE 2008. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, situado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.133, de 24/03/2008.

DECRETO N° 842, DE 14 DE MARÇO DE 2008. Designa como Presidente do Conselho Estadual das Cidades o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional - SEDURB e dá outras providências. publicado no DOE Nº 31.636, de 31/03/2010. DOE Nº 31.129, de 17/03/2008.

DECRETO Nº 0841, DE 13 DE MARÇO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.159.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº. 31.141, de 03/04/2008.