Banco de Leis & Normas

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Sr. ANIVALDO JUVENIL VALE e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senhor RONALD ANTONIO ARTEAGA FERNÁNDEZ e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” (Post Mortem) ao Dr. WILSON ZANCANER, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Dr. MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” ao Senador ARTUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO NETO, e dá outras providências.

Concede o título honorífico de “Cidadão do Pará” (Post Mortem) ao Pe. Sérgio Tonetto.

Autoriza o Poder Executivo Estadual a alienar, mediante doação, o imóvel que especifica, à União Federal.

Autoriza a Governadora do Estado do Pará, a se ausentar do País no período de 17 a 21 de novembro de 2008, e dá outras providências.

Autoriza o Vice-Governador do Estado do Pará, ODAIR SANTOS CORREA, a viajar para Caiena, Capital da Guiana Francesa, no período de 27 a 30 de outubro de 2008, e dá outras providências.

Autoriza a Governadora do Estado do Pará, a se ausentar do País no período de 3 a 15 de novembro de 2008, e dá outras providências.