30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 8152008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0815, DE 4 DE MARÇO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.191.743,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.131, de 19/03/2008. |
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| Nº 8142008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0814, DE 4 DE MARÇO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.448.637,28 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº. 31.134, de 25/03/2008. |
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| Nº 8132008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0813, DE 4 DE MARÇO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 6.577.300,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº. 31.134, de 25/03/2008. |
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| Nº 8122008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 812, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.
Fixa o montante dos recursos disponíveis para utilização como incentivo fiscal, instituído pela Lei nº 6.572, de 8 de agosto de 2003 - Lei SEMEAR.
DOE Nº 31.117, de 28/02/2008. |
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| Nº 8112008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 811, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008.
Dispõe sobre a proibição da comercialização e movimentação interestadual de toda e qualquer espécie de pescado e dá outras providências.
DOE Nº 31.115, de 26/02/2008. |
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| Nº 8102008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0810, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.380.080,81 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.129, de 17/03/2008. |
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| Nº 8092008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0809, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 4.743.436,78 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº. 31122 de 06/03/2008. |
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| Nº 8082008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0808, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.820.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.122, de 06/03/2008. |
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| Nº 8072008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0807, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 9.206.463,27 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.124, de 10/03/2008. |
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| Nº 8062008 | Decreto Estadual | 2008 | DECRETO Nº 0806, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.471.877,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.122 de 06/03/2008. |
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