Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 0805, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.150.103,41 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.129, de 17/03/2008.

DECRETO Nº 0804, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 13.820.707,38, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.122, de 06/03/2008.

DECRETO Nº 0803, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.512.679,52 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.134, de 25/03/2008.

DECRETO Nº 802, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008. Cria o Programa Estadual de Espécies Ameaçadas de Extinção - Programa Extinção Zero, declara as espécies da fauna e flora silvestre ameaçadas de extinção no Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.112, de 21/02/2008.

DECRETO N° 801, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008. Institui a separação de resíduos sólidos recicláveis, na fonte geradora, em todos os órgãos da Administração Estadual. DOE Nº 31.109, de 18/02/2008.

DECRETO Nº 800, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008. Concede Pensão Policial-Militar em favor de JAYDSON ROCHA DIAS, JAYANE ROCHA DIAS, VALERIA ROCHA DIAS, JACKSON ROCHA DIAS e VITORIA ROCHA DIAS, filhos menores do falecido Soldado PM JOÃO SILVA DIAS. DOE Nº 31.377, de 13/03/2009.

DECRETO Nº 799, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008. Declara a Falsidade de Título Definitivo de Venda de Terras s/nº, datado em 30 de janeiro de 1964, em nome de ANTONIO MANOEL DA LUZ. DOE Nº 31.109, de 18/02/2008.

DECRETO Nº 798, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008. Concede Pensão Especial em favor de SILVIA MARIA DOS SANTOS BENTES, viúva do motorista profissional EDSON DA COSTA BENTES. DOE Nº 31.109, de 18/02/2008.

DECRETO N° 797, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008* * Decreto REVOGADO através do Decreto nº 2.308, de 05 de junho de 2010, publicado no DOE Nº 31.687, de 15/06/2010. Regulamenta a Lei nº 7.075, de 27 de dezembro de 2007 e dispõe sobre o controle pelo DETRAN/PA, da aferição de emissões de gases poluentes. no DOE Nº 31.687, de 15/06/2010. DOE Nº 31.132, de 20/03/2008.

DECRETO Nº 796, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008. Altera o Decreto nº 370, de 23 de agosto de 2007, que institui o Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de Política de Desenvolvimento da Economia Extrativista no Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 31.109, de 18/02/2008.