Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 610, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe sobre as operações com gado bovino destinado à outra unidade da Federação. DOE Nº 31.053, de 23/11/2007.

DECRETO Nº 0608, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 330.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.064, de 10/12/2007.

DECRETO Nº 0606, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.380.278,51 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.067, de 13/12/2007.

DECRETO Nº 0605, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 6.942.107,49 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.067, de 13/12/2007.

DECRETO Nº 0600, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.868.500,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.067, de 13/12/2007.

DECRETO Nº 0596, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.573.868,68 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.066, de 12/12/2007.

DECRETO Nº 0595, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 826.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.066, de 12/12/2007.

D E C R E T O N° 594, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2007. Altera o art. 3º do Decreto nº 562, de 1º de novembro de 2007, que “Cria Grupo de Trabalho para a Consciência Negra e Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Estado do Pará”. DOE Nº 31.049, de 19/11/2007.

D E C R E T O N° 593, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2007. Autoriza a celebração de Termo de Cessão de Uso de bens imóveis do Estado, nos termos em que dispõe. DOE Nº 31.049, de 19/11/2007.

DECRETO Nº 0587, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 12.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.056, de 28/11/2007.