Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 0701, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.198.583,01 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.078, de 31/12/2007.

DECRETO Nº 0696, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 4.685.696,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.078, de 31/12/2007.

DECRETO Nº 0695, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.110.111,71 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.078, de 31/12/2007.

DECRETO Nº 0694, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.078, de 31/12/2007.

DECRETO Nº 0693, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.782.360,72 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.078, de 31/12/2007.

D E C R E T O Nº 692, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007. Institui o Programa de Ordenamento Territorial do Estado do Pará. DOE Nº 31.062, de 06/12/2007.

D E C R E T O Nº 691, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007. Institui o Modelo do Detalhamento do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará. DOE Nº 31.062, de 06/12/2007.

D E C R E T O Nº 690, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007. Institui o Projeto Piloto para Adequação de Modelo de Gestão Territorial Integrado para o Estado do Pará. DOE Nº 31.062, de 06/12/2007.

D E C R E T O Nº 689, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007. A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e tendo em vista que o Planejamento Estratégico Institucional é uma ferramenta de fundamental importância para efetivação das políticas públicas, dos programas e planos de desenvolvimento de governo, DOE Nº 31.062, de 06/12/2007.

DECRETO Nº 0687, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.212.400,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.078, de 31/12/2007.