Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 0586, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 910.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.056, de 28/11/2007.

DECRETO Nº 0585, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.056, de 28/11/2007.

DECRETO Nº 0584, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.056, de 28/11/2007.

DECRETO Nº 0583, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.056, de 28/11/2007.

DECRETO Nº 0582 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.056, de 28/11/2007.

DECRETO Nº 0581, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 766.534,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.056, de 28/11/2007.

DECRETO Nº 0579, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.481.723,34 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.066, de 12/12/2007.

DECRETO Nº 578, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007. Retifica o Decreto n° 1.598, de 18 de abril de 2005, que concedeu Pensão Policial-Militar em favor do menor CLAUDIO ANDERSON SANTOS, filho menor do falecido Soldado PM MÁRIO CLODOALDO BRAZ DOS SANTOS. DOE Nº 31.312, de 05/12/2008.

DECRETO Nº 577, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007. Concede Pensão Policial-Militar em favor dos menores PAULA STEPHANIE SODRÉ DOS SANTOS e PAULO SKIP SODRÉ DOS SANTOS, filhos do falecido Soldado PM SIMBAD DE ITAY GALDENSO DOS SANTOS. DOE Nº 31.366, de 26/02/2009.

D E C R E T O Nº 576, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2007. Regulamenta o Programa “Bolsa Trabalho”, do Governo do Estado do Pará, instituído pela Lei nº 7.036, de 14 de setembro de 2007. DOE Nº 31.045, de 12/11/2007.