29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 5752007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0575, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 44.472.459,58 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.060, de 04/12/2007. |
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| Nº 5732007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0573 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar – especial no valor de R$
306.112,84, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.056, de 28/11/2007. |
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| Nº 5702007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0570, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.964.000,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.051, de 21/11/2007. |
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| Nº 5692007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0569, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 7.595.019,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 3.051, de 21/11/2007. |
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| Nº 5682007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0568, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.090.052,76 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.056, de 28/11/2007. |
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| Nº 5672007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0567, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 7.214.150,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.051, de 21/11/2007. |
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| Nº 5662007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0566, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.051, de 21/11/2007. |
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| Nº 5652007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0565, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 136.000,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.051, de 21/11/2007. |
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| Nº 5642007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0564, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.051, de 21/11/2007. |
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| Nº 5632007 | Decreto Estadual | 2007 | D E C R E T O N° 563, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007.
Regulamenta os arts. 12-B e 12-C da Lei n° 6.563, de 1° de agosto de 2003, que dispõem
sobre a Gratificação de Desempenho de Gestão.
DOE Nº 31.042, de 07/11/2007. |
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