29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 5622007 | Decreto Estadual | 2007 | D E C R E T O N° 562, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2007.
Cria Grupo de Trabalho para Consciência Negra e Promoção da Igualdade Racial no âmbito do
Estado do Pará.
DOE Nº 31.040, de 05/11/2007. |
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| Nº 5612007 | Decreto Estadual | 2007 | D E C R E T O Nº 561, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2007.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual,
DOE Nº 31.040, de 05/11/2007. |
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| Nº 5602007 | Decreto Estadual | 2007 | D E C R E T O Nº 560, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2007.
Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa LACEL
- LATICÍNIOS CERES LTDA.
DOE Nº 31.040, de 05/11/2007. |
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| Nº 5592007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0559, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.200.000,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.051, de 21/11/2007. |
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| Nº 5582007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0558, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 8.710.520,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.051, de 21/11/2007. |
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| Nº 5572007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0557, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.051, de 21/11/2007. |
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| Nº 5562007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0556, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 669.623,69 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.056, de 28/11/2007. |
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| Nº 5552007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0555, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 9.180.000,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.056, de 28/11/2007. |
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| Nº 5542007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0554, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 349.999,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.051, de 21/11/2007. |
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| Nº 5522007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0552, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.234.549,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.051, de 21/11/2007. |
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