Banco de Leis & Normas

DECRETO N° 655, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe sobre a criação do Comitê Estadual de Combate ao Sub-Registro Civil das Pessoas Naturais. DOE Nº 31.055, de 27/11/2007.

DE C RE TONº 6 5 4 ,DE 2 3 DE N OVEMBRO DE 2 0 0 7 . Cria Grupo de Trabalho no âmbito da Cidade de Castanhal - Estado do Pará, para promoção de políticas públicas para a juventude. DOE Nº 31.055, de 27/11/2007.

DE C R E T ON° 653, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Cria Grupo de Trabalho no âmbito do Estado do Pará, para promoção de políticas públicas para Comunidade de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. DOE Nº 31.055, de 27/11/2007.

DECRETO Nº 0652, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial em favor da Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM, no valor de R$ 11.386.368,00, para os fins que a especifica, bem como, para atender o reforço da Ação de Publicidade no Orçamento Estadual. DOE Nº 31.075, de 27/12/2007.

DECRETO Nº 0651, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 136.963.334,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.066, de 12/12/2007.

DECRETO Nº 0650, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 738.577,95 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.078, de 31/12/2007.

DECRETO Nº 0649, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 11.340.512,40 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.066, de 12/12/2007.

DECRETO Nº 0648, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 831.697,23 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.066, de 12/12/2007.

DECRETO Nº 0647, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 476.961,42 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.066, de 12/12/2007.

DECRETO Nº 0646, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.370.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.063, de 07/12/2007.