ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.502
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.502 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 5302007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0530, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 45.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.045, de 12/11/2007.
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Nº 5292007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0529, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.584.593,36 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.043, de 08/11/2007.
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Nº 5282007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0528, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 701.353,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.043, de 08/11/2007.
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Nº 5272007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0527, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 537.715,91 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.043, de 08/11/2007.
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Nº 5262007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0526, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.819.119,58 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.043, de 08/11/2007.
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Nº 5252007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0525, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 886.500,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.034, de 25/10/2007.
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Nº 5232007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0523, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 7.700.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.034, de 25/10/2007.
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Nº 5222007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0522, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 579.323,48 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.034, de 25/10/2007.
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Nº 5212007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0521, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 440.831,86 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.032, de 23/10/2007.
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Nº 5172007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0517, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 322.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº.31.043, de 08/11/2007.
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