29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 5162007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0516, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 614.091,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.034, de 25/10/2007. |
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| Nº 5152007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0515, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 4.324.810,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.032, de 23/10/2007. |
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| Nº 5142007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0514, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.037.646,72 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.043, de 08/11/2007. |
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| Nº 5132007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0513, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.507.133,42 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.032, de 23/10/2007. |
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| Nº 5122007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0512, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 9.447.956,33 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.032, de 23/10/2007. |
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| Nº 5112007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0511, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 604.432,74 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.032, de 23/10/2007. |
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| Nº 5102007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0510, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 866.436,11 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.032, de 23/10/2007. |
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| Nº 5092007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0509, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.322.321,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.043, de 08/11/2007. |
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| Nº 5082007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0508, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 215.000,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.043, de 08/11/2007. |
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| Nº 5072007 | Decreto Estadual | 2007 | D E C R E T O N° 507, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007.
Cria o Conselho Estadual das Cidades do Pará - ConCidades/PA, e dá outras providências.
DOE Nº 31.025, de 11/10/2007. |
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