ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

29.502
Leis registradas
235
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
29.502 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 5042007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0504, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 4.786.361,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.034, de 25/10/2007.
↓ PDF
Nº 5032007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0503, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 20.000.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE N. 31..034, de 25/10/2007.
↓ PDF
Nº 5012007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0501, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 8.591.152,27 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.043, de 08/11/2007.
↓ PDF
Nº 5002007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0500, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 10.264.380,77 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.030, de 19/10/2007.
↓ PDF
Nº 4992007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0499, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.034 de 25/10/2007.
↓ PDF
Nº 4982007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0498, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 20.812.191,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.030, de 19/10/2007.
↓ PDF
Nº 4972007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0497, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.996.478,41 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.032, de 23/10/2007.
↓ PDF
Nº 4962007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0496, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.030, de 19/10/2007.
↓ PDF
Nº 4952007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0495, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.046.778,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.030, de 19/10/2007.
↓ PDF
Nº 4942007 Decreto Estadual 2007
DECRETO Nº 0494, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 55.818,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.026, de 15/10/2007.
↓ PDF
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php Ver orientações de uso →
📊Acervo em Números
29.502
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro