29.502 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 4932007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0493, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.486.117,17 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.030, de 19/10/2007. |
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| Nº 4922007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0492, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 para reforço
de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.026, de 15/10/2007. |
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| Nº 4902007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0490, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 13.835.232,40 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.030, de 19/10/2007. |
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| Nº 4892007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0489, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 189.235,19 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.026, de 15/10/2007. |
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| Nº 4882007 | Decreto Estadual | 2007 | D E C R E T O Nº 488, DE 2 DE OUTUBRO DE 2007.
Homologa o Decreto nº 016/2007, de 18 de setembro de 2007, editado pelo Prefeito
Municipal de São Geraldo do Araguaia, que declara “situação de emergência” em áreas
daquele Município em decorrência dos incêndios florestais na região.
DOE Nº 31.019, de 03/10/2007. |
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| Nº 4872007 | Decreto Estadual | 2007 | D E C R E T O Nº 487, DE 2 DE OUTUBRO DE 2007.
Cria a Comissão Organizadora da I Conferência Estadual de Políticas
Públicas de Juventude.
DOE Nº 31.019, de 03/10/2007. |
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| Nº 4862007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0486, DE 4 DE OUTUBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 para reforço
de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.030, de 19/10/2007. |
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| Nº 4852007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0485, DE 2 DE OUTUBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 14.530.529,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.022, de 08/10/2007. |
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| Nº 4842007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0484, DE 2 DE OUTUBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 5.375.663,93 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.026, de 15/10/2007. |
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| Nº 4832007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0483, DE 2 DE OUTUBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.093.484,12 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.026, de 15/10/2007. |
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