30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 6082007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0608, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 330.000,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.064, de 10/12/2007. |
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| Nº 6062007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0606, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 1.380.278,51 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.067, de 13/12/2007. |
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| Nº 6052007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0605, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 6.942.107,49 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.067, de 13/12/2007. |
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| Nº 6002007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0600, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 3.868.500,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.067, de 13/12/2007. |
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| Nº 5962007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0596, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 2.573.868,68 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.066, de 12/12/2007. |
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| Nº 5952007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0595, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 826.000,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.066, de 12/12/2007. |
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| Nº 5942007 | Decreto Estadual | 2007 | D E C R E T O N° 594, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2007.
Altera o art. 3º do Decreto nº 562, de 1º de novembro de 2007, que “Cria Grupo de Trabalho para
a Consciência Negra e Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Estado do Pará”.
DOE Nº 31.049, de 19/11/2007. |
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| Nº 5932007 | Decreto Estadual | 2007 | D E C R E T O N° 593, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2007.
Autoriza a celebração de Termo de Cessão de Uso de bens imóveis do Estado, nos termos em
que dispõe.
DOE Nº 31.049, de 19/11/2007. |
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| Nº 5872007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0587, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 12.000.000,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.056, de 28/11/2007. |
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| Nº 5862007 | Decreto Estadual | 2007 | DECRETO Nº 0586, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 910.000,00 para
reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 31.056, de 28/11/2007. |
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