Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 0441, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 6.125.367,25 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº. 31.026, de 15/10/2007.

DECRETO Nº 0440, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 173.615,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº. 31.026, de 15/10/2007.

DECRETO Nº 0439, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 378.385,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.022, de 08/10/2007.

DECRETO Nº 0437, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar no valor de R$ 26.560,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 31.022, de 08/10/2007.

D E C R E T O N° 436, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007. Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel denominado COMUNIDADE JARDIM JÁDER BARBALHO-ÀREA 01, situado no Município de Ananindeua, no Estado do Pará, e dá outras providências DOE Nº 31.014, de 26/09/2007.

D E C R E T O N° 435, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007. Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel denominado FÉ EM DEUS, situado no Município de Belém, no Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.014, de 26/09/2007.

D E C R E T O N° 434, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007. Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel denominado FÉ EM DEUS, situado no Município de Belém, no Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.014, de 26/09/2007.

D E C R E T O Nº 433, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007. Altera o art. 3º do Decreto nº 1.497, de 27 de dezembro de 2004, e dá outras providências. DOE Nº. 31.013, de 25/09/2007.

D E C R E T O N° 432, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007. Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel denominado FÉ EM DEUS, situado no Município de Belém, no Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.014, de 26/09/2007.

D E C R E T O N° 431, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007. Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel denominado FÉ EM DEUS, situado no Município de Belém, no Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 31.014, de 26/09/2007.